A gestão escolar é repleta de demandas que envolvem alunos, professores, colaboradores, gestores, pais, responsáveis e até a comunidade. Justamente por isso, essas pessoas devem fazer parte da escola, ajudando na tomada de decisões por meio do órgão que chamamos de conselho de classe.
É só por meio dele que podemos ter uma gestão escolar verdadeiramente participativa e plural, que atenda às necessidades da comunidade escolar.
Dessa forma, a boa gestão de uma instituição não depende apenas de sua equipe, mas pode contar também com a ajuda do conselho de classe nas decisões administrativas, pedagógicas e financeiras.
Mas como esse órgão funciona? Quem pode participar?
Continue lendo este artigo para saber mais sobre o conselho de classe, seus membros, suas atribuições e seus objetivos.
Em resumo, o conselho de classe — também conhecido como conselho escolar ou conselho de turma — é uma das instâncias colegiadas de uma escola, que participa da sua gestão.
Mas, para te ajudar a entender melhor, buscamos a descrição do conselho de classe presente no portal da Secretaria de Educação do Paraná.
Segundo a entidade, “o conselho de classe é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos”. Isso significa que o conselho é um grupo que discute as situações da escola em conjunto e deve ser consultado pelos gestores na busca por decisões conjuntas, que atendam à comunidade escolar.
A Secretaria ainda acrescenta: “É o momento em que professores, equipe pedagógica e direção se reúnem para discutir, avaliar as ações educacionais e indicar alternativas que busquem garantir a efetivação do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.”
A partir disso, temos mais um entendimento do funcionamento desse órgão. Ele é um grupo composto por representantes da escola — e pode incluir alunos, pais e responsáveis — que se reúnem para debater o desenvolvimento do ensino.
Na prática, ele deve discutir:
O conselho está previsto em diferentes legislações, tendo sido instituído inicialmente a partir da lei 5692, de 11 de agosto de 1971, reafirmado na Constituição Federal de 1988 e reforçado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Ainda assim, sua organização depende das decisões da própria escola. Afinal, como a Secretaria de Educação do Paraná sinaliza, ele é “fundamentado no Projeto Político Pedagógico da escola e no Regimento Escolar”.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reforça esse entendimento e dá mais respaldo à participação da comunidade. Confira:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, deixa claro que a própria escola tem o direito de definir quais normas serão utilizadas no conselho, mas aponta sobre a necessidade de ele ter participação plural.
Veja, na íntegra, o artigo que trata do assunto:
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da Educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.”
Ou seja: as peculiaridades da escola devem ser parte definidora de como o conselho vai funcionar, mas a participação da comunidade é um dos princípios de sua atividade.
O objetivo principal desse órgão é, como já discutimos, desenvolver uma gestão democrática, que leve em conta demandas e necessidades da comunidade. Assim, a escola pode crescer de maneira sólida e sustentável.
Mas agora que já ficou mais claro o que é o conselho de turma e suas premissas básicas, é hora de entender seus objetivos específicos dentro da gestão escolar.
Como princípio, o conselho escolar tem a atribuição de discutir assuntos como o plano político-pedagógico e as diretrizes e metas da escola. Além disso, ele é responsável por criar e planejar projetos de apoio para a aproximação da relação entre escola, alunos e responsáveis.
O conselho ainda precisa estar sempre atento à criação de soluções e alternativas para problemas de natureza administrativa e pedagógica na escola. Todas as medidas tomadas precisam ser aceitas em reunião com transparência e objetividade.
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Essa participação é uma maneira de engajar todas as pessoas envolvidas na comunidade escolar.
Desse modo, o ambiente da escola passa a ser uma responsabilidade comunitária e não apenas do gestor, o que contribui para um ensino mais plural e cria um sentimento de pertencimento para os alunos e suas famílias.
O conselho escolar possui diversas atribuições para auxiliar na gestão de uma instituição de ensino, tendo como preceito que todas as decisões devem ser tomadas em conjunto, visando o aprimoramento dos processos da escola e sua rotina. Entre as suas principais funções destacam-se*:
* As funções aqui apontadas seguem o que está sugerido no documento de subsídios para elaboração do estatuto do conselho escolar, disponível no portal da Secretaria da Educação do Estado do Paraná.
O conselho escolar é aberto a todos da comunidade escolar, portanto, podem fazer parte os pais, responsáveis, estudantes, professores e funcionários. Além deles, pessoas presentes na comunidade local e o próprio dono da escola também têm seu espaço.
Como vimos, cada conselho funciona do jeito que melhor se adapte às necessidades da escola. Mas, de modo geral, o número de membros tende a variar entre 20 a 40 pessoas.
Nesse contexto, espera-se a participação do diretor e de boa parte dos professores e dos profissionais da gestão pedagógica, além de representantes da gestão financeira, já que o conselho tem a prerrogativa de participar desse setor. Outros colaboradores da escola também são bem-vindos.
Ainda, como já mencionado, pode haver participação de alunos, pais e responsáveis, já que as decisões os afetam diretamente. No entanto, o número de participantes desse grupos varia entre diferentes escolas.
Presidência do conselho escolar
Geralmente, o diretor escolar ocupa uma posição de destaque no conselho — muitas vezes como presidente do órgão. Quando não é o caso, pode haver uma eleição para definir esse representante.
Também é possível realizar eleições para definir os demais membros do conselho, e até posições de liderança em diferentes setores. É importante avaliar qual seria a melhor situação para sua escola.
Além de participar do conselho em si, a gestão escolar também tem a função de organizar a agenda e o espaço para a realização das reuniões, agindo para garantir que as reuniões sejam regulares.
Para fazer isso, é interessante organizar todo o calendário de reuniões no começo do ano, ou no começo de cada semestre, a fim de que os representantes possam se programar para que não haja nenhuma ausência durante os encontros.
Outro dever da gestão é garantir que toda a comunidade esteja ciente do trabalho do conselho de classe e de que há espaço para participarem — seja como membros ativos ou por meio de sugestões.
🔎 Leia mais: Quais são as competências de um diretor escolar?
Com tantas funções e deveres, é preciso também acompanhar os resultados do conselho de classe. Para isso, é possível seguir três caminhos:
Para ter os melhores resultados, sua escola pode até contar com as três diferentes avaliações. Assim, o desenvolvimento da instituição se torna ainda mais democrático e participativo.
🔎 Leia também: Tudo sobre gestão escolar: como ter sucesso na administração da sua escola.
O conselho escolar tem o dever de fiscalizar, avaliar e dar sugestões sobre os diferentes setores da escola. Mas isso fica praticamente inviável quando a própria instituição não é capaz de acompanhar todas essas informações.
É aí que entra a tecnologia. Com um sistema de gestão escolar, o conselho pode ter relatórios rápidos e acessíveis das gestões pedagógica e financeira. Informações como números de aprovados, média de notas por turma e fluxo de caixa tornam-se fáceis de usar e podem ser base para um trabalho muito mais efetivo.
Além disso, com uma ferramenta de comunicação com alunos, pais e responsáveis, como o Portal do Aluno do Sponte, é possível otimizar os avisos, compartilhar com facilidade as ações do conselho e deixar toda a comunidade escolar por dentro dos resultados.
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