Como acolher as novas configurações familiares na escola?

O conceito atual de família vai muito além do entendimento tradicional que envolve uma mãe e um pai casados e com filhos. Há várias novas configurações familiares presentes na sociedade, e a escola precisa estar consciente disso para atender bem seus estudantes.

Famílias monoparentais — compostas por filho(a) e apenas um pai ou uma mãe — não são nenhuma novidade. Mas, junto a elas, outros modelos de família vêm ganhando espaço atualmente, como as formadas por uniões homoafetivas, por exemplo.

Essa mudança está cada vez mais presente e um gestor escolar preparado para o futuro deve conhecer as configurações familiares para ser capaz de acolher alunos de diferentes origens.

Continue a leitura e entenda:

Quais são os novos tipos de família?
Por que sua escola precisa estar pronta para atender os novos arranjos familiares?
Quais desafios e oportunidades surgem com as mudanças nos modelos de família?
- A importância de uma escola diversa, inclusiva e acolhedora
Como atender às novas configurações familiares em sua gestão escolar?

Reconhecer os novos modelos de família em sua atuação educacional
Saber ouvir e entender as diferentes perspectivas, experiências e necessidades dos novos tipos de família
Estabelecer práticas colaborativas na gestão escolar
Envolver ativamente pais e responsáveis, independente da configuração familiar
Promover uma cultura escolar inclusiva e acolhedora

Quais são os novos tipos de família?

Neste texto, usamos os termos “novos arranjos familiares” ou “novas configurações familiares”. Contudo, como no caso das famílias monoparentais, outras formas de união já estão presentes em nossa sociedade há muito tempo.

O que mudou nos últimos anos é que a legislação passou a reconhecer o status familiar de uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.

Da mesma forma, a lei também reconhece os vínculos de filiação com crianças adotadas ou geradas de maneira não convencional. Entre essas práticas estão os embriões congelados e outros recursos da medicina que dispensam o entendimento de que, para formar uma família, seria necessário haver a união entre um homem e uma mulher.

No que diz respeito às crianças adotadas, vale ressaltar que o artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre os requisitos para o deferimento da adoção, não faz qualquer ressalva sobre a orientação sexual dos adotantes. Nesses casos, o que deve prevalecer é o melhor interesse da criança.

Ao mesmo tempo, a própria sociedade começou a acolher melhor uniões que não se incluem no conceito tradicional. O acolhimento abre o caminho para que esses modelos de família possam ter uma participação mais ativa e constante em nossa realidade social.

O que a legislação diz sobre as formações familiares?

Partindo do princípio de que a igualdade e a não discriminação são direitos contitucionais, em 2011, com unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo como um direito constitucional, alterando, assim, o Código Civil e concedendo a esses casais os direitos que já eram previstos na Lei da União Estável.

Apesar disso, muitos casais homoafetivos tiveram dificuldades no reconhecimento civil de suas uniões estáveis. Por isso, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça, a partir da resolução n.º 175, proibiu os cartórios de vetarem a união estável ou casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Saiba mais:

Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil Brasileiro.
Lei União Estável — Regulamenta o § 3o do art. 226 da Constituição, dispõe sobre o Estatuto da União Estável e dá outras providências.
Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4277 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 132 — Decisões do STF que servem como reconhecimento da família homoafetiva no Brasil, bem como dos direitos e deveres dos casais do mesmo sexo.

Na prática, hoje, a ideia de família não se resume a “mãe, pai e filho”, mas engloba um leque mais amplo de possibilidades. O conceito pode ser entendido como um grupo de pessoas, com ou sem laços consanguíneos, que se veem como familiares uns dos outros, em um relacionamento de intimidade fraternal e respeito.

Nesse contexto, a tendência é que o número de alunos oriundos de famílias não convencionais aumente — e essas crianças e adolescentes também devem ser acolhidos em sua escola.

Dito isso, é essencial que o gestor, os professores e os pedagogos conheçam os tipos de família que fazem parte de sua comunidade escolar.

Há diversas formas de caracterizar essas configurações familiares, então organizamos aqui uma lista com o que consideramos os principais modelos de família que você poderá receber em sua instituição de ensino.

Confira:

Família nuclear convencional

Há diferentes formas e conceitos para identificar a família composta por mãe, pai e filho(s), então aqui vamos usar o termo “família nuclear convencional”.

Essa é a configuração mais tradicional, geralmente incluindo pais casados. Ela pode englobar filhos biológicos, assim como casos de adoção.

Família “informal”

Este é um termo usado para determinar famílias compostas por união estável, e não por matrimônio. Ela tem o mesmo amparo legal que as famílias casadas.

Família monoparental

Já mencionamos esta configuração familiar neste texto: ela se caracteriza quando a família tem apenas um pai ou uma mãe. Isso pode ocorrer por abandono de um dos pais, por divórcio, por falecimento etc.

Esse é um dos tipos de família mais presentes na nossa sociedade. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgados pela Revista Piauí, em 2022, havia 12,7 milhões de famílias monoparentais no Brasil. 87% delas eram chefiadas por mulheres e 13% por homens.

Família anaparental

Este arranjo familiar se dá quando não há pai ou mãe presente. A família pode ser composta por irmãos, tios e sobrinhos, avós e netos ou outra composição baseada em parentes colaterais.

Família reconstituída

Este é o termo para descrever uniões familiares formadas por dois cônjuges, quando ao menos um deles possui filho(s) de um relacionamento anterior.

Novos arranjos familiares: veja quais são os novos tipos de famílias | Sponte

Família homoafetiva

Aqui tratamos da união afetiva de duas pessoas do mesmo sexo, com o intuito de formar uma família.

Essa configuração familiar é reconhecida legalmente. O processo de união estável nesses casos é autorizado no Brasil desde 2011, enquanto o casamento é válido desde 2013.

Essas famílias podem ter filhos por meio de adoção.

Família poliafetiva

Este é um caso ainda raro no país, que ocorre quando a família é composta por mais de dois cônjuges. Nessas situações, há três ou mais pessoas vivendo juntas no mesmo núcleo familiar, em um relacionamento amoroso baseado em consentimento mútuo.

Famílias simultâneas

Esta configuração familiar ocorre quando um dos cônjuges em um relacionamento possui outro núcleo familiar separado do primeiro — na maioria dos casos, sem o conhecimento de seu parceiro ou parceira.

Por que sua escola precisa estar pronta para atender os novos arranjos familiares?

Como vimos, essas novas configurações familiares não são assim tão novas, mas estão cada vez mais presentes em nossa sociedade. Portanto, é necessário que os gestores escolares estejam preparados para atender às demandas e necessidades das famílias em constante evolução.

Afinal, diferentes organizações familiares podem ter dinâmicas distintas que vão impactar a aprendizagem, o dia a dia do aluno na escola e até a relação entre a instituição de ensino e os pais e responsáveis.

Lembre-se de que a missão da escola é educar — sem discriminar. Ao entender os diferentes modelos de família, o gestor, os professores e os pedagogos são capazes de cumprir essa missão de maneira mais efetiva e acolhedora para todos.

Sem falar que também é tarefa da gestão escolar estimular a diversidade e a inclusão no ambiente de aprendizado.

Quais desafios e oportunidades surgem com as mudanças nos modelos de família?

Lidar com alunos oriundos de novas configurações familiares pode ser desafiador — e isso também vale para a manutenção do relacionamento com os pais e responsáveis.

O gestor escolar e sua equipe precisam ter sensibilidade para compreender as diferenças e tratar essas famílias de maneira inclusiva, sem discriminação.

Também pode ser necessário adaptar práticas escolares para que os alunos e seus familiares não se sintam excluídos do processo.

Além disso, é preciso levar em conta a realidade do bullying. Crianças e adolescentes nem sempre têm a sensibilidade para abraçar as diferenças e seus alunos podem acabar sendo vítimas de insultos, agressões ou exclusão social no ambiente escolar. Enfrentar esse desafio é fundamental para sua gestão pedagógica.

A importância de uma escola diversa, inclusiva e acolhedora

Ao mesmo tempo em que apresenta desafios, a presença de famílias diferentes vai fortalecer o senso de inclusão e diversidade no ambiente escolar.

Como sabemos, o desenvolvimento humano pleno passa pela aceitação do que é diferente e certamente é enriquecido pelo contato com a diversidade.

Dessa forma, o ato de acolher com naturalidade novas configurações familiares pode ajudar sua escola a dar um novo passo em direção a um futuro mais justo e igualitário.

Como atender às novas configurações familiares em sua gestão escolar?

Como sugestão, organizamos aqui alguns passos que sua gestão escolar pode seguir para acolher melhor alunos, pais e responsáveis que compõem modelos de família menos convencionais. Confira:

1. Reconhecer os novos modelos de família em sua atuação educacional

O primeiro passo tem relação com a missão da escola: educar.

Para acolher melhor os novos arranjos familiares, sua gestão pedagógica deve incluí-los no processo educacional, ensinando aos alunos como essa diversidade é importante, válida e natural.

Ao naturalizar a presença dessas famílias na nossa sociedade, podemos reduzir casos de exclusão, violência e bullying, criando um ambiente muito mais acolhedor e produtivo para todos.

2. Saber ouvir e entender as diferentes perspectivas, experiências e necessidades dos novos tipos de família

Sensibilidade e empatia são essenciais para atender às necessidades específicas das diferentes formações familiares. Mas é impossível praticar isso sem primeiro saber ouvir.

Afinal, cada família terá sua própria perspectiva e diferentes experiências. Por isso, cuide da comunicação da sua escola e abra-se para ouvir o que alunos, pais e responsáveis têm a dizer.

3. Estabelecer práticas colaborativas na gestão escolar

Além de se abrir para o contato da comunidade escolar, também é preciso trabalhar a “escuta ativa” por meio de práticas que tragam essas pessoas e suas demandas para a realidade da instituição de ensino.

Alguns exemplos de práticas colaborativas que podem promover isso são os círculos de conversa e técnicas como mediação de conflitos, mediação escolar e justiça restaurativa.

Por meio dessas estratégias, as famílias tornam-se protagonistas de sua própria existência no ambiente escolar.

4. Envolver ativamente pais e responsáveis, independente da configuração familiar

Uma estratégia poderosa para acolher pais e responsáveis é a integração em atividades. Seja com participação no conselho escolar, seja com convites para ajudar em eventos, você pode trazê-los para o ambiente educacional e fortalecer o relacionamento entre escola e família.

Isso é ainda mais importante no caso das novas configurações familiares. Afinal, pais e responsáveis em famílias monoparentais e homoafetivas, por exemplo, podem sentir-se excluídos em um ambiente escolar predominantemente ocupado por famílias convencionais.

Esse acolhimento, então, mostra que eles são de fato aceitos como parte da escola e do processo educacional de seus filhos.

5. Promover uma cultura escolar inclusiva e acolhedora

Por fim, é essencial fazer com que sua cultura escolar seja realmente inclusiva e acolhedora.

Isso começa por elementos que já comentamos, como a integração dos pais e responsáveis e o ensino que valoriza a diversidade. Mas também é fundamental criar espaços em que alunos, pais e responsáveis possam discutir as diferenças de forma aberta e igualitária.

Também pode ser importante tomar cuidado com dias comemorativos que possam ser problemáticos para alguns alunos. Crianças de famílias monoparentais, por exemplo, podem ter dificuldades com o Dia das Mães ou o Dia dos Pais.

Isso não significa que a escola deva excluir de seu currículo atividades relacionadas com essas datas, mas sim que sua gestão pedagógica deve ser sensível à realidade dos estudantes e apresente uma abordagem flexível em momentos como esses.

Enfim, são várias práticas e, no âmago de todas elas, estão duas regras essenciais: empatia para se colocar no lugar das novas configurações familiares e diálogo para realmente entender quais são suas necessidades.